Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC

Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

Ação de conhecimento

Ministro do STF é contra apressar julgamento do mensalão

Ministro afirma que o mensalão é só mais um processo dos 700 que eles têm para apreciar

Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Índios podem ser processados por homicídio

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes